Patentes para as Máquinas!!!!

As invenções contribuíram para que os seres humanos deixassem de ser nômades e se estabelecessem em agrupamentos familiares. De lá pra cá, muita coisa mudou. Hoje, a maioria das invenções é planejada usando computadores e muitas delas usam inteligências artificiais em seu processo, com diversos propósitos. Em geral, as máquinas ajudam cientistas e inventores na obtenção do resultado, mas todo o processo de concepção é conduzido por seres humanos.

Os sistemas de Inteligência Artificial ganham a capacidade de "imaginar" o mundo ao seu redor, por isso, pesquisadores usam IA para interpretar textos antigos jamais compreendidos e para prever as próximas grandes novidades em tecnologia.

Mas, e se uma IA fosse capaz de desenvolver ela mesmo uma invenção de forma autônoma?

Aparentemente, foi isso que aconteceu e causou uma imensa confusão jurídica na África do Sul, foi o primeiro país a conceder o direito de patente para uma criação produzida inteiramente por inteligência artificial.

O cientista norte-americano Stephen Thaler, pioneiro na pesquisa sobre sistemas de inteligência artificial, criou um computador chamado DABUS (dispositivo para inicialização autônoma da consciência unificada) e o projetou para que a máquina fosse capaz de criar objetos autonomamente.

A DABUS desenvolveu um “recipiente para alimentos com base na geometria fractal" de forma completamente independente. Com um formato peculiar (fractal) o recipiente ajuda na aderência dos alimentos e reduz a troca de calor, mantendo-os na temperatura ideal por mais tempo. Pode não parecer uma megainvenção, mas é algo notável vindo de uma máquina que ainda tem muito a aprender.

Essa imagem foi extraída da patente e mostra o formato de "floco de neve" da invenção (Imagem: Reprodução/Patent Journal South Africa)

Na prática, o que DABUS faz é gerar ideias de potenciais invenções, quase como um computador especializado em brainstorming. Esse tipo de criação é chamado de “máquina de criatividade” porque seu funcionamento é totalmente baseado nessa habilidade humana.

Este supercomputador processa dados e analisa informações de modo crítico, graças ao conhecimento adquirido a partir das técnicas de aprendizado de máquina. Com a assimilação feita sobre o tema, a IA consegue trabalhar de forma independente, sem interferência humana, e com uma capacidade absurda de resolver equações como ninguém de carne e osso é capaz.

Certo, então existe uma máquina produtora de recipientes que desenvolveu algo inédito. Aí entra a polêmica da questão: é possível registrar uma patente de algo que não foi criado por uma pessoa física ou jurídica?

O Instituto Europeu de Patentes recusou o pedido, ao alegar que tais sistemas carecem de personalidade jurídica, o que os impede de reivindicar a propriedade legal da produção. Apenas o órgão de patentes da África do Sul considerou DABUS um inventor de verdade e registrou a criação. É preciso ressaltar que a entidade sul-africana não é reconhecida pelo cuidado com as patentes, por isso esse registro é menos significativo do que deveria.

Alguns dias depois, o Tribunal Superior da Australia decidiu, de forma inédita, que existe a possibilidade de registro de patentes para “inventores não humanos”. Essa tomada de decisão pode ser um marco no setor e abrir precedentes para que outros países sigam o mesmo caminho.

Segundo o criador da máquina, a batalha jurídica para registrar a invenção do DABUS foi muito mais no campo filosófico do que físico, afinal ele precisava convencer que uma arquitetura neural criou algo utilitário no mundo real. "O fato de que DABUS criou invenções dignas de patente é mais uma evidência de que o sistema 'anda e fala', exatamente como um cérebro humano consciente", defendeu Thaler à rede de notícias ABC.

Para gestores da inovação e inventores humanos ou não, uma coisa é certa: conhecer as patentes que já foram depositadas e que podem auxiliar ou se chocar com as suas criações é um passo fundamental no processo. A LaraiaTech desenvolveu o IP-Strategy, um produto que tem como objetivo a exploração “inteligente” de bases de patentes (open access) e que produz informações de valor para o planejamento tecnológico. Entre em contato e descubra como nós podemos te ajudar a ganhar tempo e acelerar ainda mais o seu processo.

Fonte: Patent Journal of South Africa, ABC